No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
A CRLV é um documento de porte obrigatório, e sua versão digital tem validade jurídica
Parlamentar afirmou que a população já paga uma alta carga tributária pelos serviços
O sistema digital irá agilizar a análise e emissão das licenças ambientais no Estado
De acordo com o parlamentar, a cobrança de taxas pelos serviços realizados de forma digital não é justa
O contribuinte que realizar o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10%
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
A curadoria primará por obras que além de relevância artística tenham qualidade de imagem e áudio
Idoso morre após trágica batida frontal de moto com carreta na BR-364
Justiça condena fazendeiro por usar parque estadual como pasto para gado
Homem é filmado abandonando cachorro idoso em setor chacareiro
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Jovem que causou grave batida frontal é presa por embriaguez na direção
Show neste sábado em prol do Rio Grande do Sul no Teatro Palácio das Artes
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Moto Abandonada no centro de Porto Velho
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Roça Lago Do Gavião
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
Esteriliza Central De Serviços De Esterilização LTDA
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